08/09/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 11:34

Juntada de Mandado
04/09/2025 14:44

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/09/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 16:43

Juntada de Mandado
22/08/2025 13:09

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:08

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:01

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500740-71.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCAS PATRIK PEREIRA BRAGA -

Vistos.

I - A denúncia foi oferecida e recebida, sendo que veio acompanhada das peças que lhe serviram de base, estando formalmente em ordem, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal.

O acusado foi citado e apresentou resposta escrita na qual teve a oportunidade de alegar toda matéria de interesse à sua defesa, inclusive arrolar testemunhas.

Em que pese os argumentos trazidos na resposta, há no presente feito prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, não sendo, portanto, caso de absolvição sumária.

II - Designo AUDIÊNCIA VIRTUAL/HÍBRIDA de instrução e julgamento pelo sistema TEAMS para o dia 02 de outubro de 2025 às 16:15 horas, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, mediante acesso ao link disponibilizado abaixo, devendo os participantes acessarem com 15 minutos de antecedência para eventuais ajustes porventura necessários, intimando-se: 1- o acusado; 2- seu defensor; 3- o MD Representante do Ministério Público; 4- As testemunhas de acusação de fls. 51.

Link de acesso: https://is.gd/proc15007407120258260594 (QrCode) III - A participação na audiência virtual poderá ser realizada pelo computador/laptop ou celular (smartphone): O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf IV - Os participantes deverão estar munidos de documento de identificação pessoal com foto no momento da audiência, pois, como primeiro ato da audiência, deverão exibir referido documento à câmera para qualificação.

A participação dos advogados é obrigatória, nos termos do Provimento CSM nº 2557/2020.

V - O link de acesso do(s) advogado(s) à audiência será encaminhado ao(s) e-mail(s) contido(s) no cadastro do SAJ, apesar de já disponibilizado no presente despacho.

Oportunamente, providencie a zelosa serventia o encaminhamento do link de acesso à audiência.

VI - O(A) oficial(a) de justiça,por ocasião do cumprimento da intimação das testemunhas, deverá indagar e certificar se ela dispõem da tecnologia (celular ou computador) para participar do ato, bem como se pretende prestar depoimento fora da presença do réu, colhendo eventual contato de e-mail/whatsapp, para que oportunamente, seja providenciado pela serventia o encaminhamento do link de acesso à audiência.

VII - Caso alguma das partes não possua(m) equipamento necessário para participação na audiência, deverá(ão) comparecer ao Fórum de Duartina, na data e horário designados, com 15 minutos de antecedência, munido(s) de documento de identificação, para viabilizar sua participação na audiência.

Os demais atuarão de forma virtual.

Para os residentes de Ubirajara-SP, cientifiquem-os de que poderão acessar a audiência com auxílio da assistente municipal, mediante comparecimento espontâneo às dependências da Assistência Social do Município, situada à Rua Moises Cury de Queiroz, 33, Conjunto Habitacional Nova Ubirajara-SP.

VIII - Junte-se aos autos, F.A. e certidão de distribuição criminal (Mod. 27) atualizadas, em nome do(s) réu(s).

IX - Requisite-se ao Comando da Polícia Militar a participação do(s) Policial(is) Militar(es): ROGÉRIO APARECIDO RODRIGUES e JOSELANE CRISTINA TASCIN RODRIGUES.

Cumpra-se.

Int. - ADV: JULIANA SABAGE (OAB 383318/SP)
20/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 04:15:00, Vara Única.
15/08/2025 12:57

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:49

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:49

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/07/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 09:48

Juntada de Mandado
12/06/2025 15:50

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:21

Expedição de Ofício.
28/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/05/2025 15:42

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:06

Recebida a denúncia
26/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:24

Evoluída a classe de 280 para 283
26/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
23/05/2025 19:42

Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
12/05/2025 07:38

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 09:01

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 12:36

Expedição de Mandado.
03/05/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 12:02

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
03/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 08:55

Mudança de Magistrado
03/05/2025 08:54

Conclusos para decisão
03/05/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 00:39

Juntada de Certidão
03/05/2025 00:27

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000707-27.2025.8.26.0572

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Clodoaldo Aparecido da Silva

Advogado: Aldigair Wagner Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1008127-96.2025.8.26.0077

Paulo Teodozio dos Santos

Banco Daycoval S/A

Advogado: Cristine Andraus Filardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1002035-74.2025.8.26.0539

Joao Paulo Franciscon Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Julia Revelles Laude

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1003104-90.2024.8.26.0438

Associacao Santa Casa Saude Aracatuba

Gilberto Bertocco

Advogado: Gino Augusto Corbucci

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1003104-90.2024.8.26.0438

Gilberto Bertocco

Associacao Santa Casa Saude Aracatuba

Advogado: Gino Augusto Corbucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2024 16:35

Exibir Processo