TJSP - 0007801-04.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DE SOUSA SILVA

CPF *48.***.*98-70

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 08:42

    Homologado o Cálculo

  • 11/09/2025 12:32

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2025 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007801-04.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL DE SOUSA SILVA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 02 (dois) dias do total das penas impostas ao sentenciado GABRIEL DE SOUSA SILVA, MTR: 1261410-3, RJI: 214001510-65, recolhido no(a) Domiciliar, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 24 (vinte e quatro) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado:01/08/2024 a 09/08/2024 - fl. 111) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)

  • 03/09/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 08:13

    Declarada a Remição

  • 28/08/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 13:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/08/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 12:24

    Homologado o Cálculo

  • 25/04/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 14:22

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 09:24

    Apensado ao processo

  • 26/11/2024 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 18:23

    Determinada a Regressão de Regime

  • 25/11/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 23:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 21:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2024 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2024 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 22:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 15:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/08/2024 15:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/08/2024 15:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/07/2024 23:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/07/2024 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/07/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 20:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/07/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2024 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 10:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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