STJ - 1007236-18.2016.8.26.0586

25/08/2021 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/08/2021 09:13

Transitado em Julgado em 24/08/2021

05/07/2021 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636181/2021

05/07/2021 13:14

Protocolizada Petição 636181/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

01/07/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 306596/2020 - AgInt

30/06/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0306596 - AgInt no AREsp 1633627 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de J DOS S L, E DA S L, JUCILENE DOS SANTOS LIMA e LUCILENE DOS SANTOS LIMA INACIO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00306596/2020 - AgInt no AREsp 1633627/SP

16/06/2021 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:27

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00306596/2020 - AgInt no AREsp 1633627/SP

21/05/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/05/2021 17:37

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho retro, certifico que o AgInt no AREsp n. 1.481.810/SP foi julgado pela eg. Corte Especial na sessão de julgamentos realizada em 19/05/2021.

31/08/2020 12:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguardar o julgamento do AgInt no AREsp 1.481.810/SP na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

01/07/2020 15:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 455809/2020 (Juntada automática)

01/07/2020 15:57

Protocolizada Petição 455809/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2020

30/06/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020

30/06/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020 Petição Nº 306596/2020 - AgInt

29/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020

27/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0306596 - AgInt no AREsp 1633627 - Publicação prevista para 30/06/2020

27/06/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo determinando aguardar o julgamento do AgInt no AREsp n. 1.481.810/SP na Corte Especial. (Publicação prevista para 30/06/2020)

27/06/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar o julgamento do AgInt no AREsp n. 1.481.810/SP na Corte Especial. (Publicação prevista para 30/06/2020)

19/06/2020 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/06/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/06/2020 20:01

Determinada a distribuição do feito

09/06/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

04/06/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/05/2020 e término em 03/06/2020 o prazo para SANDRA MARIA PIRES MACHADO BATISTA apresentar resposta à petição n. 306596/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.

04/06/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/05/2020 e término em 03/06/2020 o prazo para EVALDO BATISTA apresentar resposta à petição n. 306596/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.

13/05/2020 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2020 Petição Nº 306596/2020 -

12/05/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 306596/2020. Publicação prevista para 13/05/2020)

12/05/2020 15:45

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 306596/2020 (Juntada automática)

12/05/2020 15:45

Protocolizada Petição 306596/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2020

24/03/2020 15:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 168154/2020 (Juntada automática)

24/03/2020 15:55

Protocolizada Petição 168154/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2020

18/03/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 20:11

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS

07/01/2020 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2019 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO