09/09/2025 07:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019845-02.2024.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Estevam Cristiano Ferreira - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.

V.

U. - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO - A GESS É DEVIDA AOS SERVIDORES LOTADOS EM UNIDADES INTEGRADAS AO SUS/SP ATÉ A VIGÊNCIA DA LC 1.416/24, QUE UNIFICOU AS CARREIRAS E VEDOU O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO - OMISSÃO DETECTADA - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR A OMISSÃO, COM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP) - Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:02

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:58

Julgado Virtualmente
26/08/2025 18:30

Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:18

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
24/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:36

Prazo Intimação - 5 Dias
13/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:36

Despacho
12/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:04

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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