09/09/2025 07:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 07:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:24

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063610-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Beatriz Soares de Almeida Soldi e outros - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - PISO SALARIAL DOCENTE E ART. 133 C.E - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS (SEXTA-PARTE) - ADMISSIBILIDADE - BENEFÍCIOS DE CARÁTER GENÉRICO - VANTAGENS DE CARÁTER PERMANENTE E DE NATUREZA REMUNERATÓRIA - “ALE QM-INATIVO” - NOVA TESE FIRMADA NO PUIL Nº 0000630-62.2025.8.26.9061 - A BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE) DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS COMPREENDE O VENCIMENTO E AS VERBAS PERMANENTES, EXCLUÍDAS AS EVENTUAIS; A EXCLUSÃO DE DETERMINADA VERBA PARA OS SERVIDORES ATIVOS SE ESTENDE AOS INATIVOS, SEM ALTERAÇÃO DE SUA NATUREZA JURÍDICA A PARTIR DA INCORPORAÇÃO E PERMANÊNCIA DERIVADAS DA INATIVIDADE - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:06

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:59

Julgado Virtualmente
27/08/2025 11:06

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
23/08/2025 07:13

Expedição de Certidão.
23/08/2025 07:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:57

Expedido Termo de Intimação
12/08/2025 10:59

Distribuído por sorteio
11/08/2025 10:18

Processo Cadastrado
07/08/2025 15:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053364-88.2011.8.26.0554

Edson Augusto Gonzaga

Cooperativa de Consumo dos Empregados Da...

Advogado: Edson Ferretti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2008 09:11

Exibir Processo

Processo nº 1013791-91.2025.8.26.0309

Maklen Contact Center Assessoria LTDA.

Marcia Virginia de Oliveira

Advogado: Ellen Daiane Nacimento Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1000434-06.2025.8.26.0354

Gisele Lucia Souza Mello,

Instituto de Certificacoes Brasileiro S/...

Advogado: Alexander Lennon Felicio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1069016-78.2024.8.26.0100

Alexandre Barbosa

Valianti Solucoes e Servicos em Mao de O...

Advogado: Igor Paiva Silva Pimenta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1008142-65.2025.8.26.0077

Real Birigui Comercio de Maquinas Ferram...

S&Amp;S Servicos de Divulgacao Propaganda e ...

Advogado: Rodrigo Martins Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 16:51

Exibir Processo