TJSP - 1530248-32.2023.8.26.0562
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
09/09/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1530248-32.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Maria Fernanda de Oliveira Trindade - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO.
Nos termos do art. 33 da Lei nº 6.830/80, comunico a Vossa Senhoria, para fins de averbação no registro da dívida ativa nº 467692022, 619852023, que a sentença que julgou extinta a execução fiscal transitou em julgado.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Santos, 26 de agosto de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MATHEUS ELIAS ABIB (OAB 83631/PR), GIOVANNI SANTOS DO AMARAL (OAB 86035/PR) -
29/08/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 08:59
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 15:27
Conclusos para despacho
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12/07/2025 10:36
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
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01/07/2025 08:34
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/06/2025 17:05
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
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10/06/2025 14:52
Conclusos para decisão
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06/05/2025 23:50
Suspensão do Prazo
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29/03/2025 10:22
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 14:33
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
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13/03/2025 11:43
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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25/02/2025 06:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/02/2025 06:35
Juntada de Certidão
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11/02/2025 11:09
Expedição de Carta.
-
23/11/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2023 10:05
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 14:53
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 13:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/12/2023 13:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/10/2023 17:09
Expedição de Carta.
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06/10/2023 17:09
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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02/10/2023 10:23
Conclusos para decisão
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25/09/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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