10/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 12:01

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 20:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 20:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:01

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004095-18.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Vanessa dos Santos Silva - - José Mário dos Anjos -

Vistos.

I) Fls. 160/163.

Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, e a eles DOU PROVIMENTO, apenas para afastar omissão constante da decisão de fls. 140/144 (artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil).

Muito embora não tenha sido autorizado o depósito judicial de fls. 137/139, conforme expresso a fls. 142, o fato é que os autores realizaram o depósito judicial referente ao pagamento dos valores da taxa associativa e do consumo de água referentes ao mês de julho/2025 dentro do prazo de pagamento (R$ 572,10 + R$ 390,54 = R$ 962,64 fls. 122, 137/139), tidos por incontroversos.

Assim, considerando que tal não importa prejuízo ao réu, fica determinado o imediato levantamento dessa quantia pelo réu ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE SÃO GABRIEL, a fim de dar quitação, exclusivamente, quanto a referidas despesas (taxa associativa e consumo de água referentes ao mês de julho/2025 fls. 122), vez que suspensa a exigibilidade da multa ora discutida (R$ 1.144,20), conforme tutela antecipada a fls. 142.

No mais, adverte-se os autores de que não estão autorizados novos depósitos judiciais nos autos, em relação aos quais será determinado o levantamento pelos próprios autores, considerando que a hipótese não se trata de consignação em pagamento.

Aguarde-se, no mais, o cumprimento integral da determinação de fls. 140/144.

II) Intimem-se. - ADV: MARIELI CRISTINA PERINI (OAB 438919/SP), IVAN GUIRALDELLI BONFA (OAB 237272/SP), IVAN GUIRALDELLI BONFA (OAB 237272/SP), MARIELI CRISTINA PERINI (OAB 438919/SP)
25/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 08:16

Conclusos para decisão
21/08/2025 01:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004095-18.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Vanessa dos Santos Silva - - José Mário dos Anjos - NOTA DE CARTÓRIO: Para o interessado recolher a taxa incidente referente a expedição do mandado de intimação da parte ré (Associação), a ser cumprido através do oficial de justiça, conforme determinado na r. decisão de fls. 140/144. - ADV: IVAN GUIRALDELLI BONFA (OAB 237272/SP), IVAN GUIRALDELLI BONFA (OAB 237272/SP), MARIELI CRISTINA PERINI (OAB 438919/SP), MARIELI CRISTINA PERINI (OAB 438919/SP)
20/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:43

Expedição de Mandado.
19/08/2025 15:42

Expedição de Mandado.
19/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 21:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/08/2025 08:08

Conclusos para decisão
11/08/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1194117-28.2024.8.26.0100

Banco Santander

T a T Moura Representacao Comercial EPP

Advogado: Karison Almeida Pimentel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 1051103-30.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Elisandra Okazaki Simiano

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1028182-62.2021.8.26.0577

Allianz Seguros S/A

Juliana Israel de Oliveira Silva

Advogado: Poliane Cristina de Abreu Scandar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2022 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0500207-85.2012.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Nelson M. Gouveia - Espolio

Advogado: Gabrielle Nunes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2012 10:25

Exibir Processo

Processo nº 1006075-39.2024.8.26.0053

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Sandra Regina Massa

Advogado: Lucas Borges de Paula

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 08:10

Exibir Processo