TJSP - 1500937-04.2024.8.26.0548

02/09/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2025 17:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

18/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745157/2025

18/08/2025 18:27

Protocolizada Petição 745157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 501998/2025 - AgRg

14/08/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501998 - AgRg no AREsp 2926450 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 501998/2025 - AgRg no AREsp 2926450

18/06/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/06/2025 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 561485/2025

18/06/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 17:33

Protocolizada Petição 561485/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

12/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 501998/2025 - AgRg

11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 12:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501998 - AgRg no AREsp 2926450 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

03/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 501998/2025

03/06/2025 14:31

Protocolizada Petição 501998/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2025

30/05/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490193/2025

30/05/2025 13:36

Protocolizada Petição 490193/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 20:40

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

19/05/2025 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA