27/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0504247-14.2015.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Olimpio Soares Aranha -

Vistos.

Contemplando os princípios de celeridade, efetividade e economia processual, bem como visando o melhor interesse das partes, uma vez que a marcha processual dos feitos que tramitam fisicamente é mais vagarosa, acarretando prejuízos inestimáveis às partes litigantes, foi realizada a conversão do presente feito para o MEIO DIGITAL.

Dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 30 dias.

Ficam, também, intimadas a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO PINHEIRO (OAB 128119/SP)
20/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:39

Conclusos para despacho
03/08/2025 16:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
23/01/2025 14:53

Bloqueio/penhora on line
14/03/2024 15:20

Arquivado Provisoriamente
14/03/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 10:55

Processo Suspenso por 6 meses
13/11/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 11:09

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
05/10/2023 14:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
05/10/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 10:51

Expedição de Carta precatória.
20/06/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2022 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2022 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 13:41

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
10/02/2022 14:57

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
19/11/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 13:54

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
04/11/2021 15:54

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
03/11/2021 15:07

Proferido Despacho
01/10/2021 14:06

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
23/09/2021 16:50

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
17/09/2021 18:32

Proferido Despacho
20/08/2021 13:37

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
27/07/2018 09:08

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
23/07/2018 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2018 11:26

Expedição de Carta precatória.
25/05/2018 15:02

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
08/06/2017 16:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/06/2017 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
05/04/2017 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
05/04/2017 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
05/04/2017 12:58

Transferência de Processo - Saída
29/03/2017 14:46

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
22/09/2016 16:25

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
16/09/2016 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2016 11:30

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
11/08/2016 10:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/02/2016 17:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/12/2015 18:20

Proferido Despacho
16/01/2015 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2017

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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