TJSP - 0003489-63.2014.8.26.0484

1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CANUTO

CPF *58.***.*18-62

MARIA FRANCISCA DE MELO

CPF *73.***.*21-44

ANTONIO CANUTO DE MELO

CPF *08.***.*65-00

RUBENS CANUTO DE MELO

CPF *96.***.*94-02

MARIA SALETE DE MELO

CPF *48.***.*20-43

Advogados

RONALDO TOLEDO

OAB: 181813/SP

CPF *45.***.*33-62

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

SILVIO CARLOS TELLI

OAB: 93244/SP

CPF *79.***.*45-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0003489-63.2014.8.26.0484 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Maria Francisca de Melo (Espólio) - Apelante: Antonio Canuto de Melo - Apelante: Rubens Canuto de Melo - Apelante: Maria Salete de Melo - Apelante: José Canuto - Apelado: Estado de São Paulo - Ante a decisão de fls. 501/503 justifique a apelante seu interesse recursal.

    Conforme decisão de fls. 385 foi determinada a substituição da parte autora pelos habilitantes Antonio Canuto de Melo, Rubens Canuto de Melo, Maria Salete de Melo e José Canuto.

    Desse modo, não é o espólio que figura no polo passivo, mas sim os substitutos da autora originária.

    Posto isso, cumpram os apelantes a decisão de fls. 54/55, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - 1º andar

  • 01/07/2025 12:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/07/2025 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 09:35

    Ato ordinatório

  • 28/06/2025 11:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/06/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2025 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2025 16:33

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/06/2025 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2025 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:32

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 03:24

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 20:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2025 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2025 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 14:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/03/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 18:50

    Julgada improcedente a ação

  • 26/11/2024 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 14/08/2024 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 14:16

    Ato ordinatório

  • 08/08/2024 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2024 02:35

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 15/04/2024 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 06/12/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 10:20

    Ato ordinatório

  • 13/06/2023 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2022 15:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2022 05:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2022 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2022 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2021 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 16:54

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/07/2021 18:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 05/07/2021 15:46

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/07/2021 13:01

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 28/06/2021 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2020 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2020 17:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/10/2020 16:03

    Expedição de Carta.

  • 22/10/2020 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 14:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2020 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2020 16:14

    Julgada Procedente a Ação

  • 10/03/2020 14:34

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/03/2020 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2020 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 17:43

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 20/11/2019 09:13

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 24/10/2019 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 16:26

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2019 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 12:42

    Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade

  • 01/10/2019 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 16:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2019 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2019 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 17:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2019 17:22

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2019 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2019 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2019 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2019 17:52

    Expedição de Carta.

  • 21/08/2019 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2019 09:23

    Ato ordinatório

  • 20/08/2019 14:12

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2019 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2019 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2019 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 16:50

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2019 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2019 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2019 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2019 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2019 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2019 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2019 16:28

    Ato ordinatório

  • 12/11/2018 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2018 16:13

    Expedição de Carta.

  • 30/08/2018 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2018 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2018 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2018 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2018 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2018 14:24

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 10/06/2018 23:27

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2018 16:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 06/03/2018 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2017 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2017 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2017 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2017 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2017 13:38

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2017 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2017 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2017 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2017 09:47

    Ato ordinatório

  • 11/04/2017 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2017 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2017 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2017 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2017 10:52

    Ato ordinatório

  • 18/01/2017 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2016 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2016 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2016 16:47

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 28/07/2016 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2016 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2016 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2016 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2015 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2015 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2015 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2015 17:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/11/2015 13:12

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 11/11/2015 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2015 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2015 14:33

    Ato ordinatório

  • 28/09/2015 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2015 09:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/08/2015 16:59

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 14/07/2015 16:26

    Juntada de Carta precatória

  • 01/04/2015 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2015 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2015 15:54

    Decisão

  • 06/02/2015 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2015 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2015 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2014 15:00

    Proferido Despacho

  • 23/10/2014 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2014 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2014 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2014 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2014 11:30

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 18/09/2014 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 17/09/2014 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2014

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Consultoria Exito

Advogado: Cleonice Ferreira Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2022 16:13

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