05/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004092-09.2025.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tarcisio, registrado civilmente como Tarcisio Ruffino Freire - - Patricia, registrado civilmente como Patricia Ruffino Freire - Edna Fernandes Corrêa - Fls. 295 e segs.: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 05 dias. - ADV: ANA LUCIA CRUZ DE SOUZA (OAB 304865/SP), MARIA DE FATIMA PEREIRA TADDEO (OAB 436115/SP), MARIA DE FATIMA PEREIRA TADDEO (OAB 436115/SP)
04/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 07:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004092-09.2025.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tarcisio, registrado civilmente como Tarcisio Ruffino Freire - - Patricia, registrado civilmente como Patricia Ruffino Freire - Edna Fernandes Corrêa -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 237-248, apresentado nos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por ocasião do falecimento de CARLOS ROBERTO FREIRE.

Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

O recolhimento do ITCMD consta a fls. 267-268 e 274-277.

Considerando que o caráter consensual da partilha é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado.

Nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE aos 23/10/2013, desnecessária a expedição de Formal de Partilha por esta Serventia, ficando os advogados dos requerentes autorizados, desde já, a proceder à sua formação junto ao Tabelião de Notas competente.

Caso prefiram a expedição pela serventia, opção mais morosa, providenciem o necessário nos termos do Comunicado CG nº 14/2020 e artigos 1273-A das NSCGJ para expedição eletrônica, ou nos termos do artigo 221 e seguintes das NSCGJ com indicação das páginas necessárias.

Custas recolhidas às fls. 287-290.

Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se.

Serve a presente como alvará AUTORIZANDO o inventariante Tarcisio Ruffino Freire, CPF *20.***.*27-69, a proceder o levantamento-saque dos valores depositados no Banco Itaú; Agência: 5574; Conta: 00377-7 e Banco Bradesco; Agência: 1788; Conta: 0003461-4, em nome do falecido CARLOS ROBERTO FREIRE, RG nº 9111604-SSP/SP, CPF sob nº *56.***.*70-68, ressaltando que caberá ao inventariante distribuiros valores entre a meeira e demais herdeiros, sob pena de apropriação indébita.

P.R.I. - ADV: ANA LUCIA CRUZ DE SOUZA (OAB 304865/SP), MARIA DE FATIMA PEREIRA TADDEO (OAB 436115/SP), MARIA DE FATIMA PEREIRA TADDEO (OAB 436115/SP)
01/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:01

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
01/09/2025 10:36

Conclusos para julgamento
01/09/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:18

Recebidos os autos do Partidor
21/08/2025 18:17

Realizada a Informação da Partidoria
25/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
25/07/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:38

Conclusos para despacho
03/07/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:57

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 15:22

Conclusos para decisão
06/05/2025 00:04

Suspensão do Prazo
05/05/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:12

Juntada de Mandado
07/04/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 16:06

Expedição de Mandado.
27/03/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 12:31

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 15:13

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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