TJSP - 1500003-14.2020.8.26.0604
1ª instância - 02 Criminal de Sumare
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500003-14.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ALEQUES PEREIRA DA SILVA - Diante do exposto, ABSOLVO o acusado ALEQUES PEREIRA DA SILVA da acusação da prática do crime previsto no art. 129, caput, por três vezes, na forma do art. 71, ambos do Código Penal, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
Sentença transitada em julgado nesta data, em face da ausência de interesse recursal das partes.
Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora dativa que assistiu o réu em juízo.
Após, arquivem-se os autos.
Publicada com a liberação nos autos digitais.
Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS (OAB 324640/SP) -
08/09/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:01
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
04/09/2025 15:44
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 15:26
Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/09/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500003-14.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ALEQUES PEREIRA DA SILVA - Manifeste-se a defesa em alegações finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias. - ADV: PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS (OAB 324640/SP) -
29/08/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 14:00
Juntada de Ofício
-
06/08/2025 11:55
Expedição de Ofício.
-
24/10/2024 12:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2024 11:36
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2024 14:17
Suspensão do Prazo
-
05/03/2024 13:02
Expedição de Ofício.
-
27/02/2024 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2024 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 13:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2024 13:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2024 13:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2023 15:56
Expedição de Ofício.
-
29/11/2023 15:56
Expedição de Ofício.
-
29/11/2023 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 15:56
Juntada de Mandado
-
29/11/2023 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 15:55
Juntada de Mandado
-
27/11/2023 11:18
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 10:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
14/11/2023 09:52
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 12:11
Juntada de Mandado
-
13/11/2023 12:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 09:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/11/2023 15:37
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 09:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2023 13:35
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 12:19
Juntada de Ofício
-
31/10/2023 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2023 11:15
Juntada de Ofício
-
29/09/2023 15:13
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 15:13
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 15:13
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 14:07
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:07
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:07
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:07
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 13:28
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 13:25
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 04:15:00, 2ª Vara Criminal.
-
20/09/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2023 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 14:38
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 12:19
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 13:47
Expedição de Ofício.
-
21/07/2023 06:11
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2023 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2023 16:21
Juntada de Ofício
-
17/04/2023 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2023 11:42
Juntada de Mandado
-
20/01/2023 16:53
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2022 10:27
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2021 03:13
Suspensão do Prazo
-
04/12/2021 00:27
Suspensão do Prazo
-
18/08/2021 12:27
Expedição de Ofício.
-
28/05/2021 11:24
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
12/05/2021 10:56
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 16:52
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2021 12:00
Decisão
-
16/04/2021 10:35
Conclusos para despacho
-
16/04/2021 10:27
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 16:08
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 11:35
Expedição de Ofício.
-
16/02/2021 15:23
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 15:10
Mudança de Classe Processual
-
24/11/2020 09:52
Recebida a denúncia
-
02/10/2020 09:50
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2020 10:23
Expedição de Certidão.
-
10/09/2020 11:50
Proferido Despacho
-
12/08/2020 10:01
Conclusos para decisão
-
29/07/2020 20:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2020 20:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2020 19:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/07/2020 19:04
Expedição de Certidão.
-
29/07/2020 19:00
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2020 19:00
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2020 13:08
Expedição de Certidão.
-
26/06/2020 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/06/2020 13:07
Proferido Despacho
-
25/06/2020 10:20
Conclusos para despacho
-
24/06/2020 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 11:01
Expedição de Certidão.
-
24/06/2020 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2020 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2020 17:50
Expedição de Mandado.
-
10/04/2020 01:53
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 20:08
Suspensão do Prazo
-
23/01/2020 11:35
Expedição de Mandado.
-
23/01/2020 11:00
Proferido Despacho
-
22/01/2020 17:14
Conclusos para despacho
-
21/01/2020 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2020 17:49
Expedição de Certidão.
-
21/01/2020 17:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2020 12:52
Proferido Despacho
-
20/01/2020 15:36
Conclusos para despacho
-
20/01/2020 14:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/01/2020 14:27
Expedição de Certidão.
-
17/01/2020 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2020 17:51
Conclusos para despacho
-
15/01/2020 17:44
Juntada de Certidão
-
15/01/2020 17:44
Juntada de Certidão
-
10/01/2020 15:27
Expedição de Certidão.
-
02/01/2020 02:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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