09/09/2025 07:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013901-93.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Everaldo Bezerra de Moura - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - SENTENÇA EXTRA PETITA JULGADO QUE APRECIOU MATERIA DIVERSA DA APRESENTADA PELO AUTOR - ANULAÇÃO E RETORNO DOS AUTOS PARA NOVO PRONUNCIAMENTO - RECURSO PROVIDO PARA ESTE FIM.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:30

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 18:00

Julgado Virtualmente
25/08/2025 14:30

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 14:16

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:54

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 11:36

Distribuído por sorteio
11/07/2025 09:21

Processo Cadastrado
08/07/2025 10:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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