TJSP - 0024325-06.2025.8.26.0053
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 20:53
Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
-
09/09/2025 20:39
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 13:10
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 13:10
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0024325-06.2025.8.26.0053 (processo principal 0119114-90.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Nivaldo Candido da Mota - - Flávio de Camargo Silva - - Irlande Grous Filho - Recolha o exequente, em 15 (quinze) dias, a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, alterada pela Lei nº 17.785/2023, no valor correspondente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito.Como a execução se trata de obrigação de fazer, deverá ser recolhida a referida taxa sobre o valor atualizado da causa principal, nos termos dos itens 4 e 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 de alterações na Lei n° 11.608/2003. - ADV: VERALUCIA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 187931/SP), VERALUCIA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 187931/SP), VERALUCIA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 187931/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP) -
03/09/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:52
Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
-
02/09/2025 17:11
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 17:11
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 17:11
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 17:10
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 16:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2008
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
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Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
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