TJSP - 0057328-12.2004.8.26.0562
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0057328-12.2004.8.26.0562 (562.01.2004.057328) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Gisele Maria Falbo Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO.
Nos termos do art. 33 da Lei nº 6.830/80, comunico a Vossa Senhoria, para fins de averbação no registro da dívida ativa nº 427962004, que a sentença que julgou extinta a execução fiscal transitou em julgado.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Santos, 28 de agosto de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS (OAB 297187/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP) -
29/08/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 11:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
23/06/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
29/05/2025 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 20:33
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
13/04/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 23:58
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 16:23
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
21/02/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 16:23
Ato ordinatório
-
07/08/2024 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 18:05
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
11/06/2024 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
29/05/2024 12:20
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
18/01/2024 16:40
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
18/01/2024 16:25
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
13/12/2023 11:49
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
20/10/2022 16:31
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
20/10/2022 16:29
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 16:12
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
27/09/2021 13:18
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
24/09/2021 18:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2021.
-
13/06/2019 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2019 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2019 15:43
Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
-
29/11/2017 09:54
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
14/10/2016 14:39
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
07/10/2016 11:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
14/07/2016 14:28
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
02/10/2015 14:32
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
01/10/2015 11:01
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/08/2015 09:44
Expedição de Mandado.
-
17/10/2013 17:43
Proferido Despacho
-
06/05/2013 12:00
Mudança de Classe Processual
-
01/02/2013 12:00
Retorno do Setor
-
05/12/2012 13:30
Recebimento de Carga
-
05/12/2012 13:00
Carga Outro
-
03/12/2012 12:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
26/11/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2012 11:33
Recebimento de Carga
-
04/10/2012 18:23
Carga Outro
-
20/09/2012 12:00
Aguardando Prazo
-
11/09/2012 12:00
Aguardando Digitação
-
23/09/2008 12:00
Aguardando Digitação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2004
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008963-77.2022.8.26.0502
Justica Publica
Gustavo Freitas Borges dos Santos
Advogado: Jose Carlos dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/12/2023 10:22
Processo nº 1024770-31.2023.8.26.0100
Jose Aparecido de Freitas
Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...
Advogado: Juan Moura da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/03/2023 14:06
Processo nº 1024770-31.2023.8.26.0100
Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...
Jose Aparecido de Freitas
Advogado: Juan Moura da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2023 14:25
Processo nº 1009502-48.2025.8.26.0590
Banco C6 S.A
Thiago de Oliveira
Advogado: Flavia dos Reis Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/07/2025 16:02
Processo nº 1010211-93.2023.8.26.0286
Constancio e Caruso LTDA. ME
Notre Dame Intermedica Saude S.A.
Advogado: Claudio Caruso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/10/2023 18:46