TJSP - 0008963-77.2022.8.26.0502

1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO FREITAS BORGES DOS SANTOS

Advogados

JOSE CARLOS DOS SANTOS

OAB: 119528/SP

CPF *45.***.*50-80

ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO

OAB: 418451/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008963-77.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GUSTAVO FREITAS BORGES DOS SANTOS -

    Vistos.

    Considerando que o sentenciado está comparecendo em cartório, prossiga-se na fiscalização da pena.

    Int. - ADV: ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 119528/SP)

  • 25/08/2025 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 10:18

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 22/08/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 14:18

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2025 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 10:22

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2023 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2023 10:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/12/2023 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/12/2023 09:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/12/2023 09:48

    Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/12/2023 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/12/2023 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/12/2023 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/11/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 16:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/11/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 20:02

    Concedido o Livramento Condicional

  • 06/11/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 12:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/10/2023 12:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/10/2023 12:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/10/2023 15:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/10/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/10/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 16:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/07/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 18:33

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2023 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 20:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 22:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 12:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2023 12:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2023 12:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2023 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/04/2023 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/04/2023 16:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/04/2023 16:03

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 18:36

    Homologado o Cálculo

  • 03/11/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 10:16

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 11/09/2022 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 15:22

    Homologado o Cálculo

  • 30/08/2022 13:41

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 10:01

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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