TJSP - 1000227-08.2023.8.26.0053

1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA LELLIS DIAS

CPF *05.***.*53-06

Advogados

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB: 97365/SP

CPF *70.***.*49-00

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB: 116800/SP

CPF *48.***.*75-18

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000227-08.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Elizabeth Maria de Oliveira Lellis Dias -

    Vistos.

    Cumpra-se o v. acórdão que confirmou a improcedência do pedido.

    Considerando a concessão de assistência judiciária gratuita, ao arquivo, pelo prazo do art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil, durante o qual, se cabível, independente de nova intimação, a exequente deve informar ao juízo a ocorrência de mudança na situação financeira do executado como requisito para dar início à execução.

    Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)

  • 25/08/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 14:41

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 13:50

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/08/2025 14:39

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 15/06/2025 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/06/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 06:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 23:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/04/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 21:11

    Recebido o recurso

  • 31/03/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 15:02

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/02/2025 03:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 11:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 07:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 13:29

    Julgada improcedente a ação

  • 23/01/2025 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 08:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/12/2024 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 14:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 07:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2024 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2024 17:39

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 16:59

    Juntada de Mandado

  • 05/11/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 01:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2024 16:25

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 20:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 08:10

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 12:42

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2024 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 01:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 20:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 20:21

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 02:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 14:22

    Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 02/07/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 19/12/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 02:04

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2023 05:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/07/2023 05:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 10:48

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2023 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 04:32

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 08:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/03/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 09:06

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/03/2023 04:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 02:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 09:44

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 17:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/02/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2023 07:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2023 20:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 20:18

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/02/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 03:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2023 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2023 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2023 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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