08/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004963-57.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Paraguaçu Paulista - Agravante: João Paulo de Campos Amstalden e outro - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Não conheceram do recurso.

Por maioria de votos. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EQUÍVOCO NO ENDEREÇAMENTO.

ERRO GROSSEIRO.

NOVA DISTRIBUIÇÃO AO COLÉGIO RECURSAL APÓS O DECURSO DO PRAZO. INTEMPESTIVIDADE.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ligia Vasconcellos Machado Silva (OAB: 359499/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:27

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:26

Declaração Finalizada
02/09/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 09:07

Julgado Virtualmente
02/09/2025 08:55

Conclusos para decisão
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 0004963-57.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001944-59.2025.8.26.0417; Perdas e Danos; Agravante: João Paulo de Campos Amstalden; Advogada: Ligia Vasconcellos Machado Silva (OAB: 359499/SP); Agravante: Paulo Henrique de Campos Amstalden - PM; Advogada: Ligia Vasconcellos Machado Silva (OAB: 359499/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 14:55

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 13:47

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:41

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 10:27

Distribuído por competência exclusiva
29/08/2025 15:03

Processo Cadastrado
29/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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