TJSP - 1500111-98.2022.8.26.0272
1ª instância - 02 Cumulativa de Itapira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500111-98.2022.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ANTONIO MIGUEL CASSIA -
Vistos.
Folha 156: Defiro.
Cite-se o (a) acusado (a) por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos termos da denúncia e para que apresente resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a fluir do término do prazo do edital, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário.
Cientifique-se o(a) acusado(a) de que deverá dirigir-se até a subseção local da OAB e solicitar a indicação de defensor(a) dativo(a), caso não tenha condições de constituir advogado(a). - ADV: PAULO ROGÉRIO BENACI (OAB 218324/SP) -
20/09/2024 00:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 10:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2024 23:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 23:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 17:01
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 09:49
Julgado procedente o pedido
-
01/02/2024 14:33
Conclusos para julgamento
-
01/02/2024 12:44
Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/02/2024 09:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/01/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2023 07:17
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 10:36
Juntada de Mandado
-
16/08/2023 11:01
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 10:52
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2023 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2023 16:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/09/2023 04:15:00, 2ª Vara.
-
26/05/2023 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 09:42
Juntada de Mandado
-
22/05/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 14:01
Expedição de Mandado.
-
19/05/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 10:27
Juntada de Ofício
-
19/05/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2022 05:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 11:45
Expedição de Mandado.
-
24/11/2022 11:45
Expedição de Mandado.
-
24/11/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2022 13:16
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/04/2023 03:45:00, 2ª Vara.
-
21/10/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/10/2022 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2022 10:30
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 09:19
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 09:19
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2022 09:46
Juntada de Mandado
-
03/10/2022 12:53
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 11:17
Juntada de Ofício
-
30/09/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2022 09:59
Juntada de Mandado
-
23/06/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 15:05
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 17:03
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 16:59
Expedição de Ofício.
-
22/06/2022 16:59
Expedição de Ofício.
-
14/06/2022 12:00
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 21:46
Classe retificada de 279 para 10943
-
17/03/2022 13:24
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/03/2022 09:56
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 01:15
Juntada de Petição de Denúncia
-
02/03/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
02/03/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2022 11:51
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2022
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001898-45.2022.8.26.0136
Maria Virgilina Goncalves Diniz
Instituto de Previdencia Social dos Serv...
Advogado: Luiz Sergio Silveira Diniz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/09/2022 15:25
Processo nº 2145531-15.2025.8.26.0000
Sobam - Centro Medico Hospitalar S/A
Maria Auxiliadora Ferreira da Cruz Rocha
Advogado: Marta Martins Fadel Lobao
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/05/2025 16:55
Processo nº 0003433-70.2025.8.26.0152
Edinete Freires da Silva
Condominio Terrazzo Vianna
Advogado: Edinete Freires da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/04/2018 22:03
Processo nº 0004963-57.2025.8.26.9061
Joao Paulo de Campos Amstalden
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Ligia Vasconcellos Machado Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2025 10:27
Processo nº 0007731-59.2024.8.26.0502
Justica Publica
Jones Souza Carvalho
Advogado: Calebe Valenca Ferreira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 11:24