21/08/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002097-79.2024.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Aurea Romano Borba - Ciência à parte autora acerca do teor da petição e documentos de fls.146/148.

Após publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: CAMILA SANT ANNA (OAB 337764/SP), ARCENIO JOSÉ SANT´ANNA (OAB 241007/SP)
20/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
08/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
24/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
24/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:45

Julgada Procedente a Ação
10/10/2024 16:06

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:37

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Réplica
24/09/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:55

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/09/2024 20:49

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 13:40

Não confirmada a citação eletrônica
29/07/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:59

Expedição de Mandado.
23/07/2024 16:58

Expedição de Mandado.
23/07/2024 16:58

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:43

Protocolo Juntado
20/07/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 06:43

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:33

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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