TJSP - 0004289-97.2020.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DOS SANTOS SOUSA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004289-97.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ROGERIO DOS SANTOS SOUSA - Manifeste-se o Ministério Público.

    No mais, defiro a inclusão do defensor constituído.

    Anote-se. - ADV: LARISSA MEDEIROS DA SILVA (OAB 484448/SP), RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP)

  • 01/09/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 02:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:41

    Homologado o Cálculo

  • 13/08/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 22:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2025 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 09:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2025 09:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2025 09:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2025 09:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2025 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/05/2025 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2025 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/05/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/05/2025 16:40

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 13:50

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 10/04/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 21:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 16:13

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 02/04/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 15:44

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 21/02/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 12:55

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 11:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/11/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 15:36

    Expedição de Alvará.

  • 07/11/2024 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 18:53

    Concedido o Livramento Condicional

  • 07/11/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 16:53

    Homologado o Cálculo

  • 24/10/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 19:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 17:47

    Determinada a Regressão de Regime

  • 06/09/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 08:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 15:46

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/08/2023 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 15:21

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 15/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 17:46

    Homologado o Cálculo

  • 01/11/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 14:18

    Realizado Cálculo

  • 26/09/2022 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 20:41

    Concedida Progressão de regime

  • 26/09/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2022 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 14:15

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 18/07/2022 14:01

    Apensado ao processo

  • 03/06/2022 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 18:35

    Homologado o Cálculo

  • 03/06/2022 18:04

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 18:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2022 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2022 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2022 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2022 14:26

    Realizado Cálculo

  • 11/04/2022 14:21

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 07/03/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 11:26

    Decisão

  • 22/02/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2021 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2021 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2021 15:43

    Proferido Despacho

  • 21/10/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 16:11

    Homologado o Cálculo

  • 13/08/2020 18:41

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2020 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2020 12:45

    Realizado Cálculo

  • 07/05/2020 12:38

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 12:38

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2020 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2020 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2020 14:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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