06/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002445-89.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo de penas de DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)
02/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:08

Revogada a Detração ou a Remissão da Pena
02/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:53

Homologado o Cálculo
02/09/2025 09:13

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:05

Conclusos para despacho
01/09/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:30

Expedição de Certidão.
16/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
16/08/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 04:12

Expedição de Certidão.
27/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
27/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
27/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:45

Homologada a Falta Disciplinar
23/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:41

Declarada a Remição
23/07/2025 17:41

Declarada a Remição
18/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 10:57

Recebidos os autos do Outro Foro
05/06/2025 10:57

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
01/06/2025 12:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
12/05/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:27

Conclusos para despacho
09/04/2025 23:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/03/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 08:51

Ato ordinatório
25/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
21/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:52

Suspensão do Prazo
12/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
08/08/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:58

Homologado o Cálculo
06/08/2024 16:53

Conclusos para decisão
31/07/2024 09:01

Conclusos para despacho
22/07/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 13:17

Ato ordinatório
19/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:45

Concedida Progressão de regime
29/04/2024 14:48

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 14:00

Ato ordinatório
15/04/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:21

Ato ordinatório
28/03/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 10:30

Ato ordinatório
20/03/2024 10:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:13

Declarada a Remição
15/01/2024 12:44

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:45

Conclusos para despacho
08/01/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 15:33

Recebidos os autos do Outro Foro
11/12/2023 15:33

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2023 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/12/2023 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2023 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 08:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/11/2023 15:13

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:41

Homologado o Cálculo
23/11/2023 14:45

Conclusos para decisão
14/11/2023 08:20

Expedição de Certidão.
01/11/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 08:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2023 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:59

Apensado ao processo
19/10/2023 06:18

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:12

Unificação e Soma de Penas
17/10/2023 12:11

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:46

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
21/09/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2023 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:27

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:57

Conclusos para despacho
04/09/2023 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:23

Conclusos para despacho
12/07/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 15:17

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:16

Homologado o Cálculo
07/07/2023 13:01

Conclusos para decisão
28/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 14:31

Conclusos para despacho
28/06/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 09:44

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:43

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:39

Declarada a Remição
05/06/2023 11:10

Conclusos para decisão
29/05/2023 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 19:08

Expedição de Certidão.
26/05/2023 19:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 14:02

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:02

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:00

Homologado o Cálculo
05/05/2023 11:22

Conclusos para decisão
25/04/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 10:54

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:53

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 14:16

Declarada a Remição
11/04/2023 16:32

Conclusos para decisão
05/04/2023 14:34

Conclusos para despacho
29/03/2023 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 13:01

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:43

Conclusos para despacho
13/03/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 12:17

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 16:59

Expedição de Certidão.
29/04/2022 16:59

Expedição de Certidão.
29/04/2022 16:59

Expedição de Certidão.
29/04/2022 16:45

Homologado o Cálculo
20/04/2022 10:07

Conclusos para decisão
19/04/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 12:42

Expedição de Ofício.
12/04/2022 15:10

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:10

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 11:47

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 17:14

Expedição de Certidão.
04/04/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 10:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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