STJ - 1003464-88.2023.8.26.0590

02/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

02/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411468/2025

09/05/2025 19:59

Protocolizada Petição 411468/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 97467/2025 - AgInt

08/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097467 - AgInt no AREsp 2815999 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00097467/2025 - AgInt no AREsp 2815999/SP

25/04/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097467/2025 - AgInt no AREsp 2815999/SP

09/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/03/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 97467/2025 - AgInt

21/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097467 - AgInt no AREsp 2815999 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2025 23:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 197514/2025

10/03/2025 22:47

Protocolizada Petição 197514/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/03/2025

13/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 97467/2025 -

12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97467/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97467/2025

10/02/2025 17:55

Protocolizada Petição 97467/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

15/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

16/12/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO