08/09/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:53

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:46

Conclusos para despacho
02/09/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010354-17.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICHARDSON DO NASCIMENTO GONÇALVES - Cumpra-se integralmente a Decisão de fls. 165-166, no tocante ao cumprimento do v.

Acórdão.

Considerando a diminuição da pena, mantenho a determinação de realização de exame criminológico no sentenciado RICHARDSON DO NASCIMENTO GONÇALVES, CPF: *26.***.*58-47, MTR: 1329287-5, RG: 36554860, RJI: 234968349-75, Araraquara - Penit. "Dr.

Sebastião Martins Silveira" + ADP.

Comunique-se a SAP, ante a consulta de fls. 210. - ADV: ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP)
01/09/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:35

Conclusos para despacho
20/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 20:56

Juntada de Petição de resposta
14/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 14:02

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:37

Concedida Progressão de regime
22/07/2025 12:20

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:13

Conclusos para despacho
14/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 06:49

Expedição de Certidão.
31/05/2025 06:49

Expedição de Certidão.
31/05/2025 06:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:43

Apensado ao processo
22/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 19:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:04

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:38

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 06:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
27/02/2025 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:50

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
10/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
20/01/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 13:40

Expedição de Ofício.
25/10/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 06:29

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 23:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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