26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0009141-61.2025.8.26.0521; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.

MORELLO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0009141-61.2025.8.26.0521; Remição; Agravante: JOSEMAR PIRES DE OLIVEIRA; Advogada: Daniela Henrique de Camargo (OAB: 291536/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:28

Mantida a Decisão Anterior
19/08/2025 09:49

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2025 15:38

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:56

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:46

Conclusos para despacho
12/08/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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