20/09/2025 23:07

Suspensão do Prazo
01/09/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 21:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:15

Não Concedida a Progressão de Regime
29/08/2025 14:51

Mudança de Magistrado
29/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007435-24.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL ANTONIO DA SILVA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
28/08/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:00

Remetido ao DJE para Republicação
27/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 04:51

Expedição de Certidão.
23/08/2025 04:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2025 04:46

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:52

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2025 15:13

Conclusos para decisão
31/07/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:51

Não Concedida a Progressão de Regime
04/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
04/07/2025 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:56

Não Concedida a Progressão de Regime
26/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
26/02/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:05

Convertido o Julgamento em Diligência
15/01/2025 16:44

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:54

Declarada a Remição
16/04/2024 16:01

Conclusos para despacho
15/04/2024 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 19:12

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:49

Conclusos para despacho
04/04/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:07

Declarada a Remição
18/08/2023 12:12

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:12

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 16:11

Expedição de Certidão.
20/01/2022 16:10

Expedição de Certidão.
19/01/2022 18:57

Expedição de Certidão.
19/01/2022 18:51

Homologada a Falta Disciplinar
19/01/2022 09:51

Conclusos para despacho
18/01/2022 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 18:26

Expedição de Certidão.
17/01/2022 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2021 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 14:29

Expedição de Certidão.
26/07/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 11:59

Conclusos para despacho
23/07/2021 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 18:49

Expedição de Certidão.
21/07/2021 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/07/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 17:17

Conclusos para despacho
21/07/2021 17:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 16:23

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 17:39

Conclusos para decisão
28/05/2020 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 18:12

Expedição de Certidão.
18/05/2020 18:12

Expedição de Certidão.
18/05/2020 18:12

Expedição de Certidão.
17/05/2020 17:41

Não Concedida a Progressão de Regime
15/05/2020 17:54

Conclusos para decisão
15/05/2020 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 19:24

Expedição de Certidão.
13/05/2020 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2020 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2019 14:46

Expedição de Certidão.
25/01/2019 14:45

Expedição de Certidão.
24/01/2019 12:55

Proferido Despacho
24/01/2019 12:50

Conclusos para despacho
24/01/2019 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2018 23:14

Suspensão do Prazo
24/10/2018 01:32

Suspensão do Prazo
22/08/2018 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2018 14:00

Juntada de Outros documentos
16/07/2018 19:45

Proferido Despacho
16/07/2018 14:29

Conclusos para decisão
16/07/2018 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2018 13:25

Mudança de Classe Processual
14/11/2017 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2017 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2017 14:17

Expedição de Certidão.
07/11/2017 14:17

Expedição de Certidão.
07/11/2017 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/11/2017 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2017 10:38

Expedição de Ofício.
07/11/2017 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2017 10:57

Juntada de Outros documentos
06/11/2017 10:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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