29/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014640-96.2025.8.26.0007 - Imissão na Posse - Imissão - Stephano Lance Enes de Freitas - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: ANDRESSA OLIVEIRA JANUARIA KSEBI (OAB 465441/SP)
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
15/08/2025 09:03

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 16:53

Expedição de Mandado.
24/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 19:29

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
19/05/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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