28/08/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1075652-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Christiano Roman Novaes - Diamante Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Vitacon Participações S/A -

Vistos.

Conheço de ambos embargos de declaração opostos contra a sentença, porquanto tempestivos.

Todavia, nego-lhes provimento, pois ausentes requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil; não havendo contradição, omissão ou obscuridade na sentença atacada, visando tão-somente à reforma pelo mérito da decisão, somente admissível em recurso de cognição ampla, sendo nítido o caráter infringencial da questão embargada.

Int. - ADV: GABRIELA TATIANA FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB 493100/SP), NATHALIA SANTOS CASAGRANDE (OAB 456176/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), RAFAELLY ALESSANDRA DA SILVA DARÉ (OAB 462461/SP), GABRIELA TATIANA FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB 493100/SP), NATHALIA SANTOS CASAGRANDE (OAB 456176/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP)
27/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2025 11:07

Conclusos para decisão
26/08/2025 04:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:49

Julgada Procedente a Ação
14/08/2025 11:27

Conclusos para decisão
13/08/2025 20:12

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 14:52

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:19

Conclusos para decisão
21/07/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:46

Juntada de Certidão
05/06/2025 06:46

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:43

Expedição de Carta.
04/06/2025 13:43

Expedição de Carta.
04/06/2025 13:42

Concedida em parte a Medida Liminar
04/06/2025 09:08

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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