05/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89
04/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001203-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR: EVANDRO FERREIRA FRANCAADVOGADO(A): ADRIANE GONÇALVES DE MORAES (OAB RS132366)AUTOR: JORGE LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANE GONÇALVES DE MORAES (OAB RS132366)AUTOR: GABRIAN DE SOUZA PEREIRA VENDITTIADVOGADO(A): ADRIANE GONÇALVES DE MORAES (OAB RS132366)AUTOR: NATHALIA MACHADO FONTESADVOGADO(A): ADRIANE GONÇALVES DE MORAES (OAB RS132366)RÉU: AUXILIADORA PREDIAL LTDA.

GRUPO AUXILIADORA PREDIALADVOGADO(A): RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB SP438199)RÉU: FOCUSELEVADORES COMERCIO, INSTALACOES E MANUTENCOES LTDAADVOGADO(A): CARMEN SÍLVIA SANTOS DE CAMPOS (OAB SP295361)RÉU: RESIDENCIAL HILDEBRANDO 131ADVOGADO(A): GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB SP416042) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Fundamento e decido.

Os vícios que autorizam a oposição de embargos de declaração servem para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material, segundo a legislação processual vigente Código de Processo Civil .

De fato, observo que a decisão embargada padece de omissão.

Pelo exposto, conheço dos embargos, posto que tempestivos, e os acolho para corrigir o erro material, passando a incluir, no dispositivo, os seguintes termos: Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a pretensão autoral em relação à corré Auxiliadora Predial Ltda. Permanecem os demais termos conforme lançados.

P.I.C.
03/09/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 74, 73 e 75
03/09/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:20

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2025 15:39

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:38

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76
26/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76
25/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:14

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 58, 57 e 59
19/08/2025 15:35

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 56
18/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/08/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60
11/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60
08/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:44

Decisão interlocutória
07/08/2025 18:23

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
25/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 38, 37 e 39
21/07/2025 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
17/07/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
16/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:33

Juntada de Petição
11/07/2025 16:24

Juntada de Petição - RESIDENCIAL HILDEBRANDO 131 (SP416042 - GUSTAVO PAZZINI DA SILVA)
10/07/2025 17:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/07/2025 14:02

Juntada de Petição
09/07/2025 13:55

Juntada de Petição - AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA PREDIAL (SP438199 - RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA)
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 17:21

Juntada de Petição
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
17/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
17/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
12/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16
11/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 15, 14 e 16
11/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16
10/06/2025 16:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 14:59

Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 7
10/06/2025 14:59

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 7
10/06/2025 14:59

Determinada a citação
10/06/2025 13:00

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO FERREIRA FRANCA. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIAN DE SOUZA PEREIRA VENDITTI. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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