TJSP - 1000896-37.2022.8.26.0137
1ª instância - Vara Unica de Cerquilho
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000896-37.2022.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.B.O. - P.R.O. - P.R.O. - B.A.B.O. - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (art. 487, I, CPC) e JULGO PARCIAL PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de DETERMINAR a partilha do terreno do imóvel objeto da matrícula nº 1.947 e do terreno daquele situado na Estrada Vicinal Pelo Della Torre denominado Chácara Oliveira 2001 na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes, e JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção.
Considerando a sucumbência parcial na ação, condeno as partes em metade das custas e despesas processuais e em honorários fixados em 10% do valor atualizado da causa ao patrono da parte adversa.
Considerando a sucumbência na reconvenção, condeno o réu reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais e em honorários fixados em 10% do valor atualizado da reconvenção.
Entretanto, suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita às partes; ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal, da hipótese expressamente prevista no art. 98, §3º, do CPC.. - ADV: JEREMIAS FRANCISCO (OAB 368200/SP), JEREMIAS FRANCISCO (OAB 368200/SP), JAQUELINE SILVA DANTAS (OAB 355139/SP), JAQUELINE SILVA DANTAS (OAB 355139/SP) -
28/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/07/2025 13:42
Suspensão do Prazo
-
05/06/2025 18:34
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 16:29
Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção
-
18/02/2025 10:58
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 08:27
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2024 19:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/05/2024 11:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 01:30:00, Vara Única.
-
14/04/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2023 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2023 11:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/10/2023 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 10:21
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
15/09/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 22:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 19:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2023 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 17:46
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 12:29
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 23:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2023 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2023 14:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/02/2023 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2023 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 13:17
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 04:09
Suspensão do Prazo
-
21/11/2022 11:18
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2022 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2022 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 14:44
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2022 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2022 14:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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15/06/2022 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/06/2022 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2022 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2022 14:20
Expedição de Carta.
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03/06/2022 14:19
Não Concedida a Medida Liminar
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03/06/2022 11:26
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 15:06
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2022 01:03
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2022 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 10:57
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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