26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008345-03.2025.8.26.0026; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.

MORELLO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0008345-03.2025.8.26.0026; Livramento condicional; Agravante: Sebastiao Miguel Ramos; Advogada: Gabriela Moço de Farias (OAB: 381193/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 09:32

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
05/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:39

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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