11/09/2025 12:06

Conclusos para decisão
11/09/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006279-22.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000696-39.2025.8.26.0100) (processo principal 1000696-39.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Thereza Cristina Matos Vianna - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido.

Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento.

Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB 403348/SP)
28/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006279-22.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000696-39.2025.8.26.0100) (processo principal 1000696-39.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Thereza Cristina Matos Vianna - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Considerando que a obrigação foi convertida em perdas e danos pela sentença proferida nos autos da ação principal, e o crédito devido foi regularmente satisfeito naqueles autos, EXTINGO o processo com base no disposto no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do EXECUTADO, do valor depositado nos autos (R$ 200.000,00) nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), após a publicação e decurso do prazo para recurso, observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação".

Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected].

Caso seja constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica desde já determinado que sejam certificados os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório, para manifestação.

Intime-se.

P.I., arquivando-se oportunamente com as cautelas de rigor. - ADV: CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB 403348/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
26/08/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
20/08/2025 01:52

Conclusos para decisão
20/08/2025 00:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
07/08/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 18:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/07/2025 09:38

Conclusos para decisão
07/07/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:02

Protocolo Juntado
18/06/2025 23:08

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:30

Bloqueio/penhora on line
11/06/2025 10:27

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:05

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:22

Protocolo Juntado
29/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:10

Bloqueio/penhora on line
20/03/2025 12:59

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:59

Conclusos para decisão
19/03/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 13:31

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:14

Apensado ao processo
12/02/2025 12:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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