TJSP - 1001597-10.2025.8.26.0390
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Nova Granada
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 19:20
Juntada de Petição de Réplica
-
05/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001597-10.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Daniel Henrique Brunelli - Considera devidamente intimado o(a) requerente, para no prazo de quinze (15) dias, apresentar réplica sobre a contestação juntada aos autos". - ADV: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP) -
04/09/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/09/2025 17:45
Juntada de Petição de contestação
-
29/08/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:25
Expedição de Mandado.
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29/08/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001597-10.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Daniel Henrique Brunelli -
Vistos.
Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei n° 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública).
Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio do portal eletrônico, observando-se o prazo de 30 dias para contestar, considerando o prazo mínimo de antecedência da audiência prevista na Lei n° 12.153/09, caso esta fosse designada, contados da efetiva citação.
Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP) -
28/08/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:07
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
28/08/2025 09:52
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 15:19
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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