TJSP - 0008204-77.2025.8.26.0577
1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008204-77.2025.8.26.0577; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de São José dos Campos; Vara do Júri/Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0008204-77.2025.8.26.0577; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: André Carlos dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
13/08/2025 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/08/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
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11/08/2025 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/08/2025 15:09
Conclusos para decisão
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01/07/2025 10:51
Conclusos para despacho
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27/06/2025 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 11:39
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 11:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/06/2025 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2025 10:53
Conclusos para decisão
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06/06/2025 09:52
Conclusos para despacho
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03/06/2025 05:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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