29/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001606-06.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Vitor Bortolotti Assunção - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ciência à parte interessada de que a r.

Sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Se for o caso, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ, cadastrado como incidente processual apartado EM FORMATO DIGITAL, com numeração própria, conforme art. 1.285 e ss.

Das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral da justiça.

Os procedimentos para cadastramento do peticionamento eletrônico está minudentemente descrito no Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016, p. 10/21, que deverão ser observados pelo peticionário.

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 1.286, §4º, das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral da Justiça, incluído pelo Provimento CG nº 16/2016).

Int. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP)
28/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/12/2024 10:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:02

Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/11/2024 14:32

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
26/10/2024 08:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/10/2024 11:57

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:12

Julgada Procedente a Ação
11/10/2024 11:17

Conclusos para julgamento
10/10/2024 14:56

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Réplica
10/09/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 21:40

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:16

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 09:58

Expedição de Mandado.
26/08/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 14:45

Recebida a Petição Inicial
23/08/2024 13:17

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:00

Evoluída a classe de 436 para 14695
22/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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