22/08/2025 13:42

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005051-94.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1015210-16.2024.8.26.0590) (processo principal 1015210-16.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julieta Pereira Santos do Amor Divino de Souza - APBRASIL - Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos, O(a) exequente é beneficiário(a) da justiça gratuita.

Primeiramente, apresente o(a) exequente a exibição de novo demonstrativo de débito com a inclusão da taxa judiciária, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos previstos no Comunicado Conjunto nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, publicado em 19/12/2023, para cobrança concomitantemente com o valor da execução.

Anote-se em destaque que, em caso de eventual depósito judicial da taxa judiciária e demais despesas processuais ocorridas ao longo da tramitação deste incidente, pela parte devedora, o Cartório deverá observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 35/2025, de 15/05/2025, expedindo-se as competentes guias e respectivos MLE para adequado pagamento.

Alerto ainda as partes, que doravante deverão direcionar sua petições para o presente incidente processo nº 0005051-94.2025.8.26.0590.

Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB 205031/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ)
20/08/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:33

Apensado ao processo
19/08/2025 09:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1058494-02.2025.8.26.0053

Isabel Cristina Guanaes Bittencourt

Em Segredo de Justica

Advogado: Leila Cristina de Morais Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 23:00

Exibir Processo

Processo nº 1023312-94.2024.8.26.0309

Valeria Vieira

Alessandro Paniagua

Advogado: Larissa Silva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1020129-56.2025.8.26.0576

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Marciel Batista Jansen

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 1026554-88.1996.8.26.0100

Erika Almeida Rodrigues

Bplan Construtora e Incorporadora LTDA -...

Advogado: Palmeron Mendes Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2018 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0550986-53.2012.8.26.0268

Municipio de Sao Lourenco da Serra

Amancio Antonio de Moraes

Advogado: Mikhael Chahine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2012 18:47

Exibir Processo