05/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
04/09/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005991-09.2025.8.26.0002/SPAUTOR: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVA MOREIRAADVOGADO(A): CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB SP482215)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
03/09/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:07

Julgado procedente o pedido
02/09/2025 08:22

Conclusos para julgamento
29/08/2025 10:00

Juntada de Petição
25/08/2025 17:08

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
18/08/2025 09:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
12/08/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:03

Determinada a emenda à inicial
06/08/2025 13:21

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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