TJSP - 1016124-35.2023.8.26.0196

1ª instância - Fazenda Publica de Franca

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*70-27

Advogados

VIVIAN NACARATO ANTUNES

OAB: 362468/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:28

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 26/08/2025 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1016124-35.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Cesar de Oliveira -

    Vistos.

    Processo em ordem.

    Para início do cumprimento de sentença, prossiga o requerente conforme orientação de fls. 245/247 (item 3).

    Ciência.

    Intime-se e cumpra-se.

    Franca, 22 de agosto de 2025. - ADV: VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP)

  • 25/08/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 16:23

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 16:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2025 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2025 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 07:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 08:19

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 21:11

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2024 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2024 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 07:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/06/2024 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2024 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 07:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 15:54

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 17/03/2024 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2024 10:40

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 23/11/2023 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 22:55

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 04:28

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/08/2023 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 06:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 14:39

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/07/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2023 22:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/07/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 16:25

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/07/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 17:15

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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