01/09/2025 16:43

Baixa Definitiva
29/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004532-80.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudineia Diniz Faria Lemos - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente/requerido intimado(a) que deverá dirigir seu pedido ao Processo de Cumprimento de Sentença relacionado aos autos principais, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1631/2015 - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
28/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:16

Ato ordinatório
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 06:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:46

Ato ordinatório
13/05/2025 17:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 21:40

Juntada de Petição de Contra-razões
21/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:41

Recebido o recurso
21/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:50

Julgada Procedente a Ação
18/11/2024 11:05

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:07

Expedição de Certidão.
20/10/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:12

Ato ordinatório
16/10/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 07:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/09/2024 22:13

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 07:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:32

Expedição de Mandado.
09/09/2024 09:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/09/2024 09:30

Conclusos para decisão
08/09/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000325-60.2024.8.26.0704

Ana Paula Farias Alves de Sousa

Bertho Servico Comercio de Moveis LTDA,

Advogado: Fernando Antonio Alves de Sousa Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2023 01:30

Exibir Processo

Processo nº 1021772-14.2024.8.26.0405

Vanda Gomes de Oliveira Tavares

Jose Gomes de Oliveira

Advogado: Erika Hernandes Vanitelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1011071-26.2025.8.26.0577

Fabio Julio Mariano

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Anderson Aparecido Matias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 02:13

Exibir Processo

Processo nº 1029171-05.2025.8.26.0100

Jb Transporte &Amp; Logistica

Grax Lubrificantes Especiais LTDA

Advogado: Jose Alexandre Zapatero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1004532-80.2024.8.26.0156

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Claudineia Diniz Faria Lemos

Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo