TJSP - 1015009-29.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1015009-29.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jair Godoy Moreira -
Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pela FESP no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3 - Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) -
03/09/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 08:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:03
Recebido o recurso
-
02/09/2025 15:14
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 18:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:13
Julgada Procedente a Ação
-
26/08/2025 17:05
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 13:26
Juntada de Petição de Réplica
-
10/06/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 19:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 18:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/06/2025 14:31
Juntada de Petição de contestação
-
02/06/2025 07:22
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2025 10:19
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 15:42
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 04:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/05/2025 18:11
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
27/05/2025 14:54
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 08:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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