26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2266716-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: David Vinicius Daniel da Silva -

Vistos.

Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração específica e atualizada.

Após o cumprimento desta determinação, distribuam-se os autos, com urgência, para apreciação do pedido liminar pelo relator.

Intimem-se.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabricio Gomes Paixão (OAB: 275676/SP)
14/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:37

Trânsito em Julgado ao Réu
11/08/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 08:42

Conclusos para despacho
09/08/2025 22:55

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:23

Recebido o recurso
30/07/2025 10:47

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:46

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
07/07/2025 16:43

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:54

Ato ordinatório
05/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Alegações finais
28/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 11:09

Juntada de Mandado
12/02/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:11

Expedição de Mandado.
06/02/2025 15:42

Expedição de Ofício.
06/02/2025 15:41

Expedição de Ofício.
06/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:07

Ato ordinatório
06/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:06

Ato ordinatório
04/02/2025 14:22

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 01:50:00, 4ª Vara Criminal.
04/02/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 09:59

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:36

Ato ordinatório
24/01/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 15:34

Juntada de Mandado
24/01/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 15:33

Juntada de Mandado
13/12/2024 17:02

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 09:46

Expedição de Mandado.
04/12/2024 09:46

Expedição de Mandado.
29/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:52

Ato ordinatório
05/11/2024 15:06

Ato ordinatório
05/11/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:12

Expedição de Mandado.
21/10/2024 13:31

Expedição de Ofício.
14/10/2024 11:16

Recebida a denúncia
14/10/2024 10:23

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:22

Evoluída a classe de 278 para 283
13/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Denúncia
09/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:49

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/09/2024 22:22

Expedição de Certidão.
28/09/2024 22:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/06/2024 15:10

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:21

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/01/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:30

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 02:02

Suspensão do Prazo
11/10/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 08:08

Suspensão do Prazo
15/09/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 23:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 21:51

Concedida a Dilação de Prazo
13/09/2023 15:42

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/06/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 23:12

Expedição de Certidão.
01/06/2023 22:05

Concedida a Dilação de Prazo
31/05/2023 14:24

Conclusos para decisão
23/05/2023 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 12:14

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/02/2023 23:03

Expedição de Certidão.
22/02/2023 16:06

Concedida a Dilação de Prazo
22/02/2023 16:01

Conclusos para decisão
14/12/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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