TJSP - 1001410-52.2023.8.26.0493
1ª instância - Vara Unica de Regente Feijo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001410-52.2023.8.26.0493 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cicero João de Deus - Caitano Jose Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.
Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GILBERTO FERREIRA GOMES (OAB 234408/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), AMANDA DOMINGOS CESÁRIO (OAB 374703/SP) -
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001410-52.2023.8.26.0493 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cicero João de Deus - Caitano Jose Silva - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES as demandas principal e reconvencional e EXTINTO ambos os feitos com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Em razão da sucumbência na ação principal, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono da parte requerida, que fixo no em 10% do valor atualizado da causa, observando-se que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça (fls. 72).
Em razão da sucumbência na ação reconvencional, condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que fixo no em 10% do valor atualizado da causa reconvencional, observando-se que o requerido é beneficiário da gratuidade da justiça (fls. 165).
Int. - ADV: GILBERTO FERREIRA GOMES (OAB 234408/SP), AMANDA DOMINGOS CESÁRIO (OAB 374703/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP) -
09/09/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 08:31
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
16/05/2024 08:31
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
14/05/2024 11:53
Juntada de Petição de contestação
-
30/04/2024 10:34
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
30/04/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 09:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
25/03/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 09:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/02/2024 07:07
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 17:05
Expedição de Carta.
-
05/02/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2024 10:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
01/02/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 09:38
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/04/2024 09:20:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
29/01/2024 14:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
03/10/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2023 10:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/09/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 09:55
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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