28/08/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0053312-42.2024.8.26.0100 (processo principal 1157623-04.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luciano de Almeida Ghelardi - Anaia Beltrão Bandeira - Ao exequente, reitero o item 2 da decisão de fls. 33, já tendo sido deferida a restituição do guia recolhida, bastando o mesmo seguir as orientações já mencionadas.

Diante do levantamento do depósito, estando satisfeita(s) a(s) obrigação(ões), JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas recolhidas.

Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual.

Certifique, a serventia, o trânsito em julgado com a data de publicação desta sentença.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: HELENA CRISTINA CORREA (OAB 431041/SP), LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB 186877/SP)
26/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:52

Suspensão do Prazo
08/04/2025 16:40

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:21

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:50

Conclusos para despacho
20/12/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 15:59

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:57

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:59

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:29

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 15:20

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030587-66.2024.8.26.0577

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Maria Gorette Fernandes

Advogado: Ana Claudia Abate Dias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1030587-66.2024.8.26.0577

Maria Gorette Fernandes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Claudia Abate Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2024 21:39

Exibir Processo

Processo nº 0005267-89.2025.8.26.0320

Kaio Cesar Pedroso

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Kaio Cesar Pedroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 4003236-91.2025.8.26.0008

Justino Rodrigues dos Santos Neto

Vzt Industria e Comercio de Calcados Ltd...

Advogado: Jefferson Fernandes Capelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1001386-28.2025.8.26.0372

Marcelo Masaharu Ozawa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 00:02

Exibir Processo