TJSP - 0003744-47.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003744-47.2025.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Keffel Antônio Fernandes Pereira -
Vistos.
Petição e documentos retro: Dê-se ciência ao(à) exequente acerca da comprovação do pagamento desta RPV por meio de transferência bancária diretamente na agência/conta informada pelo credor.
Intime-se para eventual manifestação no prazo de 05 dias.
No silêncio, arquive-se este incidente, sendo desnecessária a expedição de ofício de comunicação de extinção do RPV à DEPRE em razão da Portaria nº 10213/2023 (DJe 23/02/2023; pág. 01) Int. - ADV: ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555/SP) -
03/09/2025 08:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:13
Determinado o arquivamento
-
02/09/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 20:48
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 20:48
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
10/07/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 09:26
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
08/07/2025 16:24
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
04/07/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 10:48
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
01/07/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 20:39
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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