TJSP - 0013105-18.2023.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL ASSUMPCAO VIEIRA

Advogados

JOSE LUIS CORREA MENEZES

OAB: 168288/SP

CPF *45.***.*25-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 14:28

    Desapensado do processo

  • 19/05/2025 09:53

    Ofício Expedido

  • 19/05/2025 07:40

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 07:38

    Decurso de Prazo

  • 19/05/2025 07:38

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 20/03/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 10:13

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2025 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 17:10

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 14/03/2025 12:30

    Conclusos para Sentença

  • 08/01/2025 17:20

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 11:52

    Petição Juntada

  • 10/09/2024 09:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2024 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 10/09/2024 09:54

    Documento Juntado

  • 10/09/2024 09:53

    Documento Juntado

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 30/01/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 11:28

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2024 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2024 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 15:01

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2023 10:35

    Petição Juntada

  • 16/11/2023 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2023 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 16:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/11/2023 16:49

    Apensado ao processo

  • 19/09/2023 13:48

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/09/2023 13:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/09/2023 13:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/08/2023 10:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/08/2023 10:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2023 10:19

    Documento Juntado

  • 24/08/2023 07:05

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 23/08/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Luís Corrêa Menezes (OAB 168288/SP) Processo 0013105-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL ASSUMPÇÃO VIEIRA - Ante o exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de DANIEL ASSUMPÇÃO VIEIRA, MTR: 1241755-6, RG: 37393065, RJI: 213797707-50, ora recolhido(a) na(o) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III, mediante as condições abaixo:

  • 22/08/2023 05:35

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 05:35

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 17:28

    Ordem de Liberação Expedida

  • 21/08/2023 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2023 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 16:05

    Concedida Progressão de regime

  • 18/08/2023 17:51

    Conclusos para Sentença

  • 17/08/2023 18:05

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Luís Corrêa Menezes (OAB 168288/SP) Processo 0013105-18.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL ASSUMPÇÃO VIEIRA - Vista à Defesa.

  • 16/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 16:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/08/2023 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2023 13:21

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 18:17

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2023 09:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2023 02:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/08/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 11:50

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2023 18:06

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 11:25

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 16:22

    Homologado o Cálculo

  • 25/07/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 12:06

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/07/2023 01:57

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 16:42

    Ofício Expedido

  • 14/07/2023 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 12:41

    Expedição de documento

  • 14/07/2023 12:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/07/2023 19:56

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 12:05

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 12:57

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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