02/09/2025 11:52

Prazo
02/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005574-95.2024.8.26.0664 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Bruno Jose Valencio Costa e outro - Apelada: Nádia Cristine de Lima e outro - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não conheceram do recurso, com determinação.

V.

U. - COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS SEMOVENTES RESCISÃO CONTRATUAL COBRANÇA CELEBRADO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE 27 SEMOVENTES NO VALOR DE R$ 129.497,00 REQUERIDO BRUNO FOI O DESTINATÁRIO DA COMPRA SEMOVENTES FORAM ENTREGUES PARA O REQUERIDO BRUNO AUSENTE O PAGAMENTO (CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS) CABÍVEL A RESCISÃO CONTRATUAL DEVIDA A COBRANÇA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA DECLARAR A RESCISÃO DO CONTRATO E PARA CONDENAR OS REQUERIDOS (SOLIDARIAMENTE) AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 135.143,13 INDEFERIDO O PEDIDO DE RECOLHIMENTO DIFERIDO DAS CUSTAS INTIMADOS PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS, OS REQUERIDOS PLEITEARAM A RECONSIDERAÇÃO DO RECOLHIMENTO DIFERIDO OU A CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL DESERÇÃO SENTENÇA CONTÉM ERRO MATERIAL (ANATOCISMO) RECURSO DOS REQUERIDOS NÃO CONHECIDO, PORQUE DESERTO, E DECLARADO (DE OFÍCIO) QUE CONDENADOS OS REQUERIDOS (SOLIDARIAMENTE) AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 129.427,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE 05 DE MARÇO DE 2024 E JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2024 E, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024, OBSERVADOS OS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 389, PARÁGRAFO ÚNICO, E 406, PARÁGRAFO PRIMEIRO, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Luis Delbem (OAB: 104676/SP) - Bruno César Vargas Pereira (OAB: 432277/SP) - Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:10

Acórdão registrado
28/08/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:02

Julgado virtualmente
08/08/2025 11:36

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:14

Conclusos para decisão
22/07/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 09:13

Prazo
15/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2025 10:46

Despacho
20/03/2025 09:28

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 09:35

Prazo
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/03/2025 15:40

Despacho
06/03/2025 11:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:39

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 11:16

Processo Cadastrado
24/02/2025 15:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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