05/09/2025 06:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001620-02.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Elenir Pereira Gonçalves - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO RPV PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DE DEPÓSITO JUDICIAL DECISÃO QUE DETERMINOU O PAGAMENTO CONFORME PROVIMENTO CSM Nº 2.753/2024 REFORMADA NOVO PAGAMENTO QUE SE MOSTRA DESNECESSÁRIO E DESARRAZOADO RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG) - Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:36

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 08:00

Julgado Virtualmente
22/08/2025 17:28

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 13:34

Conclusão
22/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:13

Expedido Termo de Intimação
22/08/2025 11:04

Distribuído por sorteio
20/08/2025 15:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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