TJSP - 0017358-49.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0017358-49.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JULIO CESAR COUTINHO - Ante o exposto, com relação ao sentenciado JULIO CESAR COUTINHO, CPF: *14.***.*94-45, MTR: 784319-6, RG: 47187096, RJI: 224270927-01, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, desconsidero, para fins de benefício, a falta disciplinar ocorrida em 02/03/2025. - ADV: ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP) -
04/09/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017358-49.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JULIO CESAR COUTINHO - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) que está(m) atuando no processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias, regularize(m) sua(s) representação(ões) nos autos, juntando o instrumento de mandato.
Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita, caso em que será nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado.
Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP) -
28/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 11:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2025 20:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 14:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/07/2025 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:17
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
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23/07/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2025 02:36
Suspensão do Prazo
-
05/03/2025 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 23:03
Suspensão do Prazo
-
15/08/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 13:53
Homologado o Cálculo
-
19/06/2024 09:34
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 17:14
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 17:13
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/11/2023 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/11/2023 13:53
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/11/2023 19:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/11/2023 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/11/2023 18:38
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 15:45
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 15:44
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 15:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
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25/10/2023 16:58
Conclusos para decisão
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25/10/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2023 15:15
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/10/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2023 15:43
Expedição de Ofício.
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11/10/2023 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/10/2023 10:25
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/10/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
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01/10/2023 16:02
Mudança de Magistrado
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27/09/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 16:00
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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