07/08/2024 16:23

Arquivado Provisoramente
07/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
20/06/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/06/2024 11:02

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:55

Recebidos os autos
14/12/2023 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/12/2023 14:42

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 23:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/10/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 17:04

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 12:26

Conclusos para julgamento
10/10/2023 19:26

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2023 14:41

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laís Oliveira Santos (OAB 480671/SP) Processo 1018947-34.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Antônio de Jesus Silva Moreira -

Vistos.

Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.

Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).

Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.

CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC).

Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento processual.

Assim, as peças não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc).

Intime-se.
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:57

Expedição de Carta.
24/08/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:53

Conclusos para decisão
27/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 15:29

Conclusos para decisão
24/07/2023 15:01

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 14:48

Conclusos para decisão
21/06/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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