29/08/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002751-76.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOHNNY VITOR OLIVEIRA COSTA -

Vistos. 1- Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. 2- Solicite-se à unidade prisional eventuais atestados de trabalho, estudo ou leitura para fins e remição referentes ao sentenciado.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II.

Int. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
28/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:00

Homologado o Cálculo
13/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:53

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:42

Ato ordinatório
31/07/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 23:16

Expedição de Certidão.
30/07/2025 23:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:52

Declarada a Remição
21/07/2025 11:05

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
08/07/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 16:51

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:17

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/10/2024 23:40

Suspensão do Prazo
03/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:41

Homologado o Cálculo
24/09/2024 16:53

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:40

Conclusos para despacho
03/09/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2024 10:57

Ato ordinatório
31/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
31/08/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:57

Declarada a Remição
15/07/2024 15:52

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:14

Conclusos para despacho
27/06/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 06:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 06:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:13

Suspensão do Prazo
13/12/2023 22:46

Suspensão do Prazo
01/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:38

Homologado o Cálculo
31/07/2023 16:57

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 15:12

Expedição de Ofício.
24/07/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 15:54

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:54

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 17:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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